Central de Relacionamento

Termos de uso

  POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente este seção.

ACEITANDO OS TERMOS
 O presente Termo estabelece obrigação contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
 Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integramente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.
 A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

DADOS CADASTRAIS
 O acesso ás funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
 Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.
 O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso á plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

QUAIS DADOS SÃO RECOLHIDOS
 Os dados pessoais dos usuários e visitantes recolhidos são os seguintes:

 -Dados para a criação da conta/perfil na plataforma INCOVIA: Nome Completo; RG; CPF; Data de Nascimento; Telefone / Celular.
  
  -Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário: Orientação sexual.
  
  Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos á execução contratual, inclusive a comunicação realizada entre empresa e os usuários.
  Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma INCOVIA tem por finalidade:
  Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
 Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
 Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
 Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio á plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
 Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
 Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.
 Dados de contrato: conferir ás partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

COOKIE OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
 Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas á navegação do site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
 O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferí
vel e não sublicenciava, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

GERENCIAMENTO DE COOKIE
 Após a autorização do usuário, os cookies podem ser excluídos ou desativados por partes ou na íntegra. A maioria das páginas da internet permite que o usuário possa aceitar recusar ou excluir e pegar cookies a qualquer momento, porém a desativação ou não permissão do uso de cookies pode fornecer uma navegação de menor qualidade e algumas funcionalidades do site podem ficar comprometidas atrapalhando o usuário a ter uma boa experiência.

DIREITOS AUTORAIS
 A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes, comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da INCOVIA.
 Estes Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

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